Refund policy

 

1. Proprietário do site, a oferta e a vinculação de Termos

Este site com denominação comercial Banana Limão, com sede na Travessa de Framil, pertence e é operado por Rui Manuel Ferreira de Jesus, NIF 227259408. Estes Termos estabelecem os termos e condições sob os quais pode utilizar nosso site e serviços oferecidos. Este site oferece aos visitantes artigos e roupas de bebé. Ao acessar ou usar o website do nosso serviço, aprova que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos.

2. Política Geral de Aceitação

Para proceder à compra do produto, o Cliente e/ou Utilizador, que deverá ter mais de dezoito (18) anos, deverá selecionar o produto que deseja comprar e adicioná-lo ao Carrinho. Assim que a seleção de produtos estiver completa, o Cliente e/ou Utilizador deverá clicar no ícone “Carrinho de Compras”. A seguir, serão indicados os produtos selecionados para compra e o Cliente e/ou Utilizador deverá indicar a morada de envio e de faturação, bem como a forma de pagamento dos mesmos. Após as informações para pagamento offline ou a boa cobrança do pagamento online, o Cliente e/ou Utilizador receberá a informação necessária referente à sua encomenda.

Os dados facultados à Banana Limão através do formulário respetivo são elementos identificadores para aceder e efetuar a compras e têm um caráter pessoal e intransmissível.

3. Política de Proteção de Dados Pessoais

A recolha de dados pessoais, pela Banana Limão, destina-se exclusivamente ao processamento de encomendas, respetiva faturação e fins estatísticos. A Banana Limão, no cumprimento da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, assume um compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção de dados pessoais de cada Cliente.

4. Política de Preços

Os preços fixados incluem IVA à taxa legal em vigor. A Banana Limão reserva-se no direito de alterar preços, sem aviso prévio, e sujeitar os seus produtos a campanhas promocionais. Os custos de envio, não estão incluídos no valor do produto. Ao finalizar a encomenda verificará a taxa de envio e o respetivo tempo de entrega. 

5. Entregas, Prazos, Garantias e Responsabilidade

Todas as encomendas são expedidas até 7 dias úteis após pagamento, através de correio registado ou transportadora (CTT ou FEMA). A Banana Limão não se responsabiliza por perdas, danos ou extravios decorrentes do transporte. No ato de receção da encomenda verifique as condições exterior da embalagem, e em caso de danos visíveis, estes devem ser reportados na Guia de Transporte que é assinada e devolvida ao transportador. Ao aceitar a encomenda, a mesma é considerada em bom estado. Em caso de devolução ao remetente por não ter sido reclamada a encomenda, por morada incorreta ou insuficiente, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio.

6. Política de Satisfação/Devolução

Se, por algum motivo, não ficar satisfeito com a sua encomenda, pode comunicar a sua insatisfação e proceder à devolução do(s) produto(s) (sendo-lhe efetuado o respetivo reembolso do valor pago) no prazo de 14 dias a contar da sua receção, desde que este(s) se encontre(m) no mesmo estado em que foi(ram) entregue(s) (incluindo a embalagem original), ficando os portes de devolução a cargo do Cliente. 

É necessário ressalvar que a troca ou devolução de artigos confecionados de acordo com especificação do consumidor, apenas poderão ser efetuadas em caso de defeito. 

7. Política de Direitos de Autor

Os conteúdos publicados neste website, estão protegidos pelos direitos de autor, pelo que qualquer reprodução dos mesmos requer uma autorização prévia por parte da autora. O uso indevido ou para efeitos comerciais de imagens poderá dar origem a processo judicial.

8. Gestão de Conflitos

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo. Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor.

 

9.Métodos de pagamento

– Paypal: ao selecionar este meio de pagamento será encaminhado para a página da plataforma Paypal para proceder ao pagamento.    

– Cartão de crédito , ao seleccionar esta opção deverá inserir os dados do seu cartão de crédito.

– Mbway , ao seleccionar opção pagamento offline , tem a opção de pagamento por transferência bancária e pagamento por mbway. Caso seleccione essa opção , deverá enviar o print ou comprovativo de pagamento por email para o endereço: geral@bananalimao.pt 

– Transferência Bancária: se optar por este método, deverá efetuar o pagamento para o nib indicado no checkout e enviar o comprovativo para o endereço de e-mail encomendas@bananalimao.pt 

 A encomenda apenas será enviada, após a receção do comprovativo. 

10. Envio

Os portes das nossas encomendas são calculados no processo de checkout.